PERFIL

Carvalhal & Barros Sociedade de Advogados, fundado em abril de 2007 sob a denominação Carvalhal e Carius Advogados Associados, tem por objetivo principal prestar serviços Jurídicos com alto padrão de qualidade nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Consumidor, Constitucional, Empresarial, Família e Sucessão, Imobiliário, Societário, Trabalhista, Previdenciário e Tributário.  Em janeiro de 2017 com o ingresso do sócio Jeferson Barros de Oliveira o escritório Carvalhal & Barros adquiriu a atual composição.

Com sede na Av. Presidente Vargas, uma das principais avenidas que formam a região central do Rio de Janeiro, o escritório Carvalhal & Barros Sociedade de Advogados,  dispõe de ambientes multidisciplinares para a realização de seus trabalhos, buscando adequar o direito a todas as demais ciências que envolvem o universo corporativo, formado não somente por advogados, mas com profissionais de destaque nas áreas de gestão, marketing, planejamento, ciências contábeis que contribuem e dão amparo aos pareceres e teses desenvolvidas.

Estratégias empresariais bem construídas embasam o direito empresarial através de métodos preventivos, evitando soluções contenciosas. Com uma equipe em plena sintonia, ágil e integrada, promove consultoria de bons resultados, empregando-se dos melhores recursos em tecnologia para diminuição de distâncias e otimização de tempo.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo

Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere ao instituto da Administração Pública e à relação jurídica entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo direito administrativo.

Empresarial e Societário

Direito Empresarial é um ramo do direito privado entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Por outro lado o Direito Societário está relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima, entre outras), bem como das questões que dizem respeito aos seus sócios e acionistas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.

Civil

O Direito Civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas fisicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão (com quem os bens ficam depois da morte de alguém), às obrigações de fazer e de não fazer e aos contratos. Regulamenta os atos das pessoas jurídicas, principalmente o Direito Comercial/Empresarial.

Trabalhista e Previdenciário

É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), reformada pela Lei 13.467, Constituição Federal e várias Leis Esparsas. Em paralelo, o Direito Previdenciário pertence a um dos ramos do Direito Público brasileiro e tem como função regular o Instituto de Seguridade Social (INS).  Presente na Constituição Federal de 1988, o Direito Previdenciário pode ser definido como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes amparo legal quando ocorre a perda, permanente ou temporário, em decorrência de dos riscos que se obriga a sofrer, bem como sua aposentadoria.

Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.

Tributário

A área tributária atua em questões envolvendo a União, estados e municípios do Brasil, bem como obtenção de incentivos fiscais; obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes; acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal, além do contencioso administrativo e judicial.

Assistência Social

Dedicamos parte de nosso faturamento para obras assistenciais e sociais do terceiro setor, para amparo às instituições que exercem suas atividades de maneira comprometida com a causa. As ações sociais que promovemos com trabalho e ajuda humana levam as marcas dos nossos clientes, que indiretamente são os verdadeiros colaboradores.

ADVOGADOS

Jeferson Barros de Oliveira – Sócio – 2017

Graduado e Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Com 30 anos de experiência em Gestão Comercial liderando, treinando e assessorando profissionais para desenvolvimento de estratégias comerciais e planos de negócios em empresas líderes no mercado nacional.  Responsável por manter o relacionamento com grupos empresariais, desenvolvendo estratégias buscando a redução de seus contenciosos jurídicos.

e-mail: jefersonbarros@carvalhalebarrosadvogados.com.br

Marco Antonio Carvalhal Cerqueira – Sócio Fundador – 2017

Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Especializou-se em Direito empresarial pela FGV-RJ. Advogado desde 2002, sócio fundador do Escritório Carvalhal & Barros – Sociedade de Advogados. Atuou junto a Diretoria Jurídica do Banco ABN-ANRO S.A, relacionando-se com o contencioso de massa em processos de natureza Consumerista e Responsabilidade Civil, assistindo internamente a instituição financeira.

e-mail: marco@carvalhalebarrosadvogados.com.br

DEPOIMENTOS

Os profissionais do Escritório Carvalhal & Barros, destacam-se pelo atendimento diferenciado dirigido a seus clientes. De fato, ao participar de entrevista para apresentar meu problema, fui muito bem orientada juridicamente e todas as minhas dúvidas quanto ao processo foram sanadas.

Cliente

Profissionais objetivos e claros o bastante na análise do problema. Recomendo a todos, pois considero a honestidade e seriedade fatores fundamentais na relação do profissional com seu cliente.

Cliente

Na contratação do Escritório Carvalhal & Barros, o que surpreendeu-me foi o atendimento prestado e o acompanhamento em todas as fases do processo, inclusive em audiências. A forma profissional como os advogados trataram do meu caso, foi realmente marcante.  Recomendo.

Cliente

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